A OpenAI enfrenta uma batalha dif\u00edcil, alegando que os tribunais indianos n\u00e3o podem julgar a\u00e7\u00f5es relacionadas ao seu neg\u00f3cio nos Estados Unidos, em um pa\u00eds onde o Telegram falhou com defesas semelhantes, e as empresas de tecnologia americanas enfrentam press\u00e3o do governo para cumprir com regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A OpenAI, que v\u00ea a \u00cdndia como seu segundo maior mercado, com milh\u00f5es de usu\u00e1rios, est\u00e1 envolvida em uma batalha legal tensa iniciada pela ag\u00eancia de not\u00edcias local ANI sobre o suposto uso de conte\u00fado com direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n
O caso ganhou destaque nas \u00faltimas semanas, quando editores de livros e grupos de m\u00eddia, incluindo os bilion\u00e1rios Gautam Adani e Mukesh Ambani, se uniram para se opor \u00e0 OpenAI neste caso.<\/p>\n\n\n\n
A OpenAI, que enfrenta novos desafios devido \u00e0 computa\u00e7\u00e3o barata revolucion\u00e1ria baseada em intelig\u00eancia artificial da startup chinesa DeepSeek, afirma que cria seus modelos de IA usando informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de acordo com os princ\u00edpios do uso justo. A empresa tamb\u00e9m est\u00e1 enfrentando a\u00e7\u00f5es semelhantes de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais nos Estados Unidos, Alemanha e Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Detalhes das disputas legais da OpenAI em outros mercados s\u00e3o desconhecidos, mas em Nova D\u00e9li, a empresa est\u00e1 contestando a alega\u00e7\u00e3o da ANI, afirmando nos documentos judiciais que seus termos de uso exigem que as disputas sejam resolvidas exclusivamente em S\u00e3o Francisco e que a empresa est\u00e1 fora da jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais indianos e \u201cn\u00e3o tem servidores ou centros de dados\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste \u00e9 um argumento da era da internet, que hoje n\u00e3o passaria nos tribunais indianos\u201d, disse Dharmendra Chatur, s\u00f3cio da Poovayya & Co., que assessora empresas estrangeiras de tecnologia. \u201cGoogle, X, Facebook oferecem servi\u00e7os por meio de suas empresas estrangeiras e s\u00e3o partes de processos judiciais por toda a \u00cdndia\u201d, acrescentou Chatur, explicando que os tribunais normalmente avaliam se o site \u00e9 acess\u00edvel e oferece servi\u00e7os para clientes na \u00cdndia ao decidir sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A OpenAI n\u00e3o respondeu aos pedidos da Reuters sobre este artigo. Seu advogado na \u00cdndia, Amit Sibal, se recusou a comentar, citando processos judiciais em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Seis outros advogados e dois especialistas nomeados pelo tribunal no caso da OpenAI, Arul George Skaria e Adarsh Ramanujan, afirmaram que os ju\u00edzes indianos podem ouvir o caso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e1 claro que a OpenAI est\u00e1 tornando seus servi\u00e7os interativos dispon\u00edveis para usu\u00e1rios na \u00cdndia\u201d, escreveu Skaria em seu dep\u00f3sito judicial de 25 de janeiro, que n\u00e3o foi divulgado, mas foi visto pela Reuters.<\/p>\n\n\n\n
O site da OpenAI mostra que ela cobra um imposto de 18% sobre ofertas pagas na \u00cdndia e recentemente afirmou que houve uma \u201cado\u00e7\u00e3o em massa do ChatGPT\u201d nesse mercado crucial.<\/p>\n\n\n\n
No caso OpenAI-ANI, uma vit\u00f3ria total na disputa de jurisdi\u00e7\u00e3o significaria que a OpenAI n\u00e3o precisaria enfrentar o processo de direitos autorais na \u00cdndia. Se perder esse argumento, ter\u00e1 que contestar a exig\u00eancia da ANI de excluir dados de treinamento e pagar uma compensa\u00e7\u00e3o de 230 mil d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal de Deli deve ouvir o caso novamente em fevereiro, sobre jurisdi\u00e7\u00e3o e outros argumentos.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta a perguntas sobre o processo, a ag\u00eancia Reuters, que possui 26% das a\u00e7\u00f5es da ANI, afirmou que n\u00e3o participa das pr\u00e1ticas de neg\u00f3cios ou opera\u00e7\u00f5es da ANI.<\/p>\n\n\n\n
“R\u00c9U ESTRANGEIRO”<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na luta pelo poder dos tribunais indianos, advogados e o especialista nomeado pelo tribunal, Skaria, citaram uma decis\u00e3o de 2022 envolvendo o Telegram como um precedente legal.<\/p>\n\n\n\n Uma escritora indiana processou o Telegram por vazar suas obras com direitos autorais, que apareceram em grupos do Telegram, mas a empresa se recusou a compartilhar detalhes, dizendo que \u00e9 regulamentada pelas leis de Dubai, onde est\u00e1 sediada, e tem servidores fora da \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n O Telegram revelou detalhes depois que um juiz de Deli decidiu: \u201cN\u00e3o existem mais conceitos amplamente aceitos de territorialidade… (A decis\u00e3o do Telegram) de n\u00e3o ter seus servidores na \u00cdndia n\u00e3o pode privar os tribunais indianos da possibilidade de ouvir disputas de direitos autorais\u201d.<\/p>\n\n\n\n O tribunal n\u00e3o imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A OpenAI, no entanto, afirma que existe um precedente legal de 2009 na \u00cdndia que diz que apenas o fato de um aplicativo ou p\u00e1gina da web estar dispon\u00edvel l\u00e1 n\u00e3o significa que os ju\u00edzes podem ter jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o \u201cr\u00e9u estrangeiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n Mesmo que o argumento da OpenAI sobre a jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o consiga barrar o processo inicialmente, um advogado de propriedade intelectual indiano disse que isso pode ajudar a empresa a provar mais tarde que a ordem judicial precisa ser cumprida no exterior. O advogado se recusou a se identificar devido \u00e0 delicadeza do assunto.<\/p>\n\n\n\n Embora o governo do primeiro-ministro Narendra Modi n\u00e3o seja parte do processo da OpenAI, ele tem uma rela\u00e7\u00e3o de amor e \u00f3dio com as grandes empresas de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Ministro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da \u00cdndia mencionou as empresas de tecnologia americanas em 2021, dizendo que sua \u201cposi\u00e7\u00e3o de \u2018ser regido apenas pelas leis dos EUA\u2019… \u00e9 claramente inaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n No confronto p\u00fablico mais acirrado do mesmo ano, o Twitter, agora X, se recusou a cumprir ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado espec\u00edfico, e o governo emitiu um comunicado de imprensa intitulado \u201cO Twitter deve obedecer \u00e0s leis do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n Mais tarde, a empresa concordou, mas processou Nova D\u00e9li. O caso ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n Antes de surgirem problemas legais na \u00cdndia, o CEO da OpenAI, Sam Altman, planejava uma visita \u00e0 \u00cdndia no dia 5 de fevereiro. Um e-mail mostrou que outros dois executivos de alto n\u00edvel, James Hurston e Srinivas Narayanan, tamb\u00e9m planejam estar na \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n “A \u00cdndia \u00e9 realmente importante… estamos vendo uma ado\u00e7\u00e3o em massa do ChatGPT”<\/strong> – disse no ano passado a executiva da OpenAI na \u00cdndia, Pragya Misra.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4686,"template":"","class_list":["post-4651","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thorex.site\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/news\/4651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thorex.site\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"https:\/\/thorex.site\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thorex.site\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thorex.site\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}